OTM defende salário mínimo de 42 mil meticais

Maputo, 5 de Agosto de 2025 — A Comissão Consultiva do Trabalho retomou esta terça-feira as negociações sobre a actualização dos salários mínimos sectoriais, após uma interrupção de quase quatro meses. No centro do debate está a proposta da OTM–Central Sindical, que defende um salário mínimo de 42 mil meticais, tendo como base o custo actual da cesta básica para uma família moçambicana.

As negociações haviam sido suspensas em Abril, a pedido da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que alertou para os impactos negativos provocados pelas manifestações pós-eleitorais no clima económico nacional. Na altura, a CTA apelou a medidas de apoio urgentes ao sector privado.

Com o reinício das conversações, sindicatos e representantes dos trabalhadores exigem celeridade. A Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique foi clara ao afirmar que “já não há margem para novos adiamentos”, sublinhando a pressão que o aumento do custo de vida está a exercer sobre os trabalhadores e suas famílias.

Por outro lado, a CTA reconhece que estão agora reunidas as condições necessárias para retomar o diálogo tripartido e compromete-se a apresentar propostas concretas no decurso do processo negocial. Ainda assim, destaca a necessidade de se considerar o equilíbrio entre as exigências laborais e a sustentabilidade das empresas.

O Governo, na qualidade de mediador, mostra-se optimista quanto à possibilidade de se alcançar um consenso entre as partes, reiterando que o objectivo final é assegurar justiça social sem comprometer a estabilidade económica.

Recorde-se que a suspensão das negociações no primeiro semestre deveu-se à instabilidade política e socioeconómica, com a CTA a indicar o segundo semestre de 2025 como mais propício, devido à expectativa de uma recuperação económica sustentada pelas políticas públicas em implementação.

Com o país a enfrentar desafios significativos no domínio do emprego e do poder de compra, o desfecho destas negociações será decisivo para o futuro do trabalho e das condições de vida em Moçambique.

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