Moçambique Rumo a 2030: Governo Inicia Actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

O Governo de Moçambique deu o pontapé de saída para a elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030. O encontro, liderado pelo Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, PCA do INTIC, marca uma nova fase na protecção do ecossistema digital do país, dando continuidade aos avanços alcançados com a actual estratégia (PENSC 2021–2025).

🛡️ O Que Está em Jogo?

A nova estratégia visa aprofundar a resiliência nacional face às ameaças cibernéticas modernas. Segundo Lourino Chemane, o documento será construído com base em:

• Avaliação rigorosa dos resultados da estratégia actual.
• Lições aprendidas e análise do panorama global de ameaças.
• Foco em infra-estruturas críticas e coordenação inter-institucional.

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Parceria Internacional e Apoio Técnico

O processo conta com o apoio estratégico do Governo da Finlândia, através do Projecto de Transição Digital e Verde Finlandesa (FDGT). O encontro contou com a presença da Embaixadora da Finlândia e peritos internacionais que partilharam boas práticas sobre:

• Políticas de segurança cibernética;
• Transformação digital;
• Tendências emergentes (como Inteligência Artificial).

Conquistas da PENSC 2021–2025

O PCA do INTIC destacou marcos fundamentais já alcançados, que servem de base para o novo ciclo:

1. Operacionais: Criação do nCSIRT.mz (CSIRT Nacional) e do Observatório Nacional de Cibersegurança.
2. Legislativos: Aprovação da Lei de Segurança Cibernética, Lei de Cibercrime e a Lei de Protecção de Dados Pessoais.
3. Capacitação: Realização de exercícios nacionais de simulação de incidentes.

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Próximos Passos: Uma Estratégia Inclusiva

O desenvolvimento da Estratégia 2026–2030 não será feito à porta fechada. O governo garantiu um mecanismo de consulta inclusiva:

• Participação do sector privado, academia e sociedade civil.
• Consultas públicas a nível nacional e provincial.
• Alinhamento com convenções internacionais (Budapeste e Malabo) e o quadro da SADC.

“A nova estratégia definirá metas mensuráveis e alinhadas com as tendências globais, incluindo a mitigação de novas formas de crime cibernético.” — Perttu Luhtakanta, Especialista Finlandês.

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