Moçambique entra na era dos pagamentos instantâneos
Transferências entre bancos passam a ser imediatas e sem taxas interbancárias para pessoas singulares.
Moçambique deu um passo importante na modernização do seu sistema financeiro com a criação do Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique (SPIM).
A medida foi estabelecida pelo Aviso n.º 1/GBM/2026 do Banco de Moçambique, publicado no Boletim da República, com entrada em vigor a 2 de Março de 2026. O objectivo é tornar as transferências digitais mais rápidas, eficientes e alinhadas com as boas práticas internacionais. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
O que é o SPIM?
O SPIM é um sistema electrónico que permite realizar pagamentos e transferências de dinheiro quase de forma imediata entre instituições financeiras.
O sistema é operado pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), entidade responsável pela gestão da rede nacional de pagamentos electrónicos. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
Isenção de taxas: quem beneficia?
Uma das medidas mais relevantes do regulamento é a isenção de taxas e comissões nas transferências interbancárias realizadas por pessoas singulares através do SPIM.
Isto significa que quando um cidadão transfere dinheiro entre contas de bancos diferentes, a operação pode ser realizada sem taxas interbancárias.
Limites de transferências
O regulamento também estabelece limites diários para transacções no sistema:
| Tipo de cliente | Limite diário |
|---|---|
| Pessoas singulares | 200.000 MT |
| Pessoas colectivas | 500.000 MT |
Os bancos podem definir limites inferiores por razões de segurança ou gestão de risco. :contentReference[oaicite:3]{index=3}
Disponibilidade do sistema
O SPIM foi concebido para funcionar de forma contínua:
- 24 horas por dia
- 7 dias por semana
- incluindo fins-de-semana e feriados
Este modelo aproxima Moçambique das infra-estruturas de pagamento digital existentes em economias mais avançadas. :contentReference[oaicite:4]{index=4}
🔎 Explicador Brevemito: como funciona uma transferência no SPIM
Segurança e prevenção de fraude
O regulamento exige que os participantes implementem mecanismos de monitorização em tempo real para detecção de fraude.
Além disso, a entidade gestora mantém um mecanismo central de prevenção de fraudes com reporte imediato ao Banco de Moçambique. :contentReference[oaicite:5]{index=5}
Análise Brevemito
A criação do SPIM representa um avanço significativo na transformação digital do sistema financeiro moçambicano.
Entre os principais impactos esperados estão:
- pagamentos digitais mais rápidos
- maior integração entre bancos e fintechs
- redução de custos para cidadãos
- fortalecimento do comércio digital
- expansão da inclusão financeira
Se implementado com eficiência e segurança, o SPIM poderá tornar-se uma das infra-estruturas digitais mais importantes do sector financeiro em Moçambique.
