Governo moçambicano suspende emissão de licenças de produção e venda de álcool

Maputo, 5 de Agosto de 2025 – O Governo de Moçambique anunciou a suspensão temporária da emissão de novas licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. A decisão, tornada pública pelo Ministério da Economia e Finanças, surge no âmbito dos esforços para travar o consumo precoce de álcool por menores e proteger os cidadãos contra os impactos negativos do seu uso abusivo.

Segundo as autoridades, esta medida visa responder a diversas preocupações da sociedade civil, incluindo a proliferação de estabelecimentos junto a escolas, o que tem facilitado o acesso de adolescentes ao álcool. O Governo pretende assim criar condições para um ambiente mais saudável, principalmente entre os jovens.

Está igualmente em curso a elaboração de um novo regime jurídico que reforçará o controlo sobre a produção, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no país. A regulamentação procurará equilibrar os direitos dos consumidores com a necessidade de proteger a saúde pública e promover uma cultura de consumo responsável.

Esta decisão tem sido recebida com apoio por parte de várias organizações comunitárias e instituições educativas, que consideram a medida como um passo importante para a salvaguarda das novas gerações. As autoridades reiteram o seu compromisso em adoptar políticas públicas orientadas para a prevenção e sensibilização.

Fonte: Agência Lusa